Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoES296/2018IntegraCria a Comissão de Integração das Delegacias Seccionais e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES295/2018IntegraCria a Comissão de Valorização e Defesa do Médico do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES294/2018IntegraCria a Comissão de Criação do Anuário da Saúde do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES293/2018IntegraCria a Comissão do Bem-Estar Ocupacional do Médico do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES292/2018IntegraCria a Comissão Estadual de Orientação dos Trabalhos Judicantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES291/2018IntegraCria a Comissão Estadual de Ensino Médico e do Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES290/2018IntegraCria a Comissão Estadual de Saúde Suplementar do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES289/2018IntegraInstitui as Homenagens de Mérito Jubilar a serem concedidas aos médicos que completam 70 anos de idade, no ano corrente.
ResoluçãoES288/2018IntegraCria a Comissão de Organização do Curso de Formação em Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES287/2018IntegraCria a Comissão Estadual de Assuntos Parlamentares do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
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