Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoES307/2019IntegraComissão de Reavaliação e Acompanhamento dos Trabalhos das Comissões Transitórias do CRM-ES.
ResoluçãoES306/2019IntegraCria a COMISSÃO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DO MÉDICO JOVEM.
ResoluçãoES305/2019IntegraInstitui as Homenagens de Mérito Jubilar a serem concedidas aos médicos que completam 70 anos de idade, no ano corrente.
ResoluçãoES304/2019IntegraCria a COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
ResoluçãoES303/2019IntegraAltera o artigo 3º da Resolução CRM-ES n.º 276/2018, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004.
ResoluçãoES302/2019IntegraAltera o artigo 3º da Resolução CRM-ES n.º 282/2018 que compõe a Comissão de Título de Especialista do CRM-ES.
ResoluçãoES301/2018IntegraCria a Comissão para Formação de Parcerias Institucionais em Prol do Médico.
ResoluçãoES300/2018IntegraAltera a composição dos membros da Comissão Estadual de Ensino Médico e do Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES299/2018IntegraAltera a composição dos membros da Comissão de Organização do Curso de Formação em Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES298/2018IntegraCria a Comissão de Organização e Supervisão das Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
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